A proximidade das eleições de 2026 colocou o uso de inteligência artificial no centro do debate sobre integridade do processo eleitoral brasileiro.
O Tribunal Superior Eleitoral atualizou as normas que regulam a produção de conteúdo sintético durante a campanha, criando regras mais rígidas justamente para o período mais sensível da disputa.
O que muda no período final da campanha
Nas 72 horas anteriores à votação e até 24 horas depois do encerramento do pleito, fica proibida a publicação ou republicação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública, mesmo quando o material estiver devidamente identificado como gerado por inteligência artificial. A ideia é evitar que peças fabricadas apareçam justamente na reta final, quando não há mais tempo hábil para desmenti-las antes da votação. BOMBEIROS DF
Identificação obrigatória em qualquer conteúdo sintético
Fora dessa janela mais restrita, o uso de IA na propaganda eleitoral continua permitido, mas segue regras específicas. Todo material produzido ou modificado por inteligência artificial precisa trazer identificação explícita e de fácil visualização, informando que aquele conteúdo foi fabricado ou alterado por IA e indicando qual tecnologia foi utilizada. O objetivo declarado do tribunal é permitir que o eleitor saiba, no momento em que assiste ou ouve determinado conteúdo, que está diante de um material sintético.
O caso que reacendeu o debate
O tema ganhou força depois de um episódio ocorrido em uma convenção partidária, quando um vídeo gerado por IA reproduziu a imagem de uma figura política relevante fazendo declarações sobre a própria candidatura de um familiar. O caso foi levado ao TSE e deve ser julgado nas próximas semanas, servindo como um dos primeiros testes práticos das novas regras em um cenário real de disputa eleitoral.
A discussão não se limita a imagens manipuladas. A inteligência artificial hoje consegue reproduzir vozes com grande semelhança, e um áudio falso atribuído a um candidato pode circular rapidamente em grupos de mensagens, sendo apresentado como se fosse o vazamento de uma conversa privada. Diante desse risco, o TSE firmou um acordo de cooperação com a ElevenLabs, empresa especializada em geração de voz por IA, justamente para reforçar o enfrentamento de clonagens e deepfakes durante o período eleitoral. BOMBEIROS DFBOMBEIROS DF
O tribunal deixou claro que o uso irregular de conteúdo gerado ou alterado por inteligência artificial pode, dependendo das circunstâncias, configurar uso indevido dos meios de comunicação e até abuso de poder político ou econômico, abrindo caminho para punições que vão além da simples remoção do material.
Por que a corrida contra o tempo preocupa especialistas
Analistas que acompanham o tema alertam que o desafio real não está nos vídeos publicados abertamente por partidos, com autoria identificada e possibilidade de resposta jurídica rápida. A maior preocupação recai sobre conteúdos anônimos, distribuídos em grupos fechados de aplicativos de mensagens, que costumam circular por dias antes de qualquer notificação formal chegar às plataformas.
Para o cidadão comum, a recomendação de especialistas em desinformação é simples: desconfiar de vídeos e áudios que pareçam revelar algo inédito ou chocante sobre um candidato, principalmente quando compartilhados sem fonte identificável, e buscar confirmação em veículos de imprensa estabelecidos antes de repassar o conteúdo adiante.
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