A circulação de bikes elétricas, scooters elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos ganhou novas regras em São Paulo, mas os usuários terão um período maior para se adaptar. Para Fredy Restrito, que atua no segmento de mobilidade elétrica, a mudança interessa diretamente a quem utiliza esses veículos na capital. A Prefeitura adiou para 12 de outubro de 2026 o início da fiscalização, enquanto as normas entram em vigor em 28 de agosto.
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O que muda a partir de 28 de agosto?
A Portaria SMT/SETRAM nº 23 disciplina a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos nas vias públicas municipais. Entre os pontos definidos estão os locais permitidos e os limites de velocidade, conforme o tipo de equipamento e o espaço utilizado. As regras procuram diferenciar situações de circulação e estabelecer parâmetros específicos para cada ambiente. Para quem utiliza scooters elétricas e outros autopropelidos, conhecer essas condições é essencial para entender onde o veículo pode ser conduzido.
Para equipamentos autopropelidos conduzidos em pé, a circulação é permitida em ciclovias, ciclofaixas na pista e ciclorrotas, com limite de 20 km/h. Em ciclofaixas instaladas em calçadas ou canteiros compartilhados com pedestres, o limite cai para 6 km/h. Segundo Fredy Restrito, esses veículos também podem circular em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, sem ultrapassar 20 km/h. A mudança de ambiente, portanto, exige também mudança de comportamento por parte do condutor. Em locais compartilhados com pedestres, a velocidade reduzida passa a ser um dos principais cuidados para a circulação da scooter elétrica.
Já os equipamentos autopropelidos de condução sentada ou montada possuem regras próprias. Podem circular até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas na pista e até 6 km/h em espaços compartilhados com pedestres. Em determinadas vias sem infraestrutura cicloviária, a circulação é permitida conforme os parâmetros estabelecidos pela portaria. Isso reforça que não basta identificar um veículo como elétrico para saber onde ele pode circular. As características do equipamento e o espaço escolhido para o deslocamento precisam ser considerados em conjunto antes de definir o trajeto.
Por que o adiamento até outubro importa?
A decisão da Prefeitura cria um período de transição entre a entrada em vigor das regras e o início da fiscalização. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a medida busca ampliar a divulgação dos novos parâmetros e proporcionar mais segurança viária e jurídica para a atuação dos agentes. Nesse intervalo, os usuários podem conhecer as exigências com mais atenção e ajustar seus hábitos de circulação. A proposta é que a chegada da fiscalização seja acompanhada por maior familiaridade com as normas.
Para quem trabalha ou acompanha o mercado de mobilidade elétrica, como Fredy Restrito, o período também representa uma oportunidade para que os usuários entendam melhor a diferença entre os equipamentos antes que as autuações comecem. O empresário atua no segmento por meio da Litoral Mobilidade, o que coloca a discussão sobre o uso cotidiano desses veículos dentro de uma realidade prática de mobilidade. A experiência no setor permite observar como dúvidas sobre classificação e circulação podem impactar a rotina de quem utiliza esses veículos.
Onde bikes e scooters elétricas podem circular?
Um dos pontos que merece atenção é o local escolhido para o deslocamento. A portaria proíbe a circulação de equipamentos autopropelidos em calçadas e passeios, em áreas de pedestres e em determinados espaços compartilhados entre bicicletas e pedestres. Também existem limites relacionados à velocidade máxima regulamentada da via. Por isso, conhecer previamente o trajeto ajuda o condutor a evitar locais onde a circulação do equipamento não é permitida. A escolha da rota deve considerar não apenas a distância, mas também o tipo de via e a infraestrutura disponível para esses veículos.
Para bicicletas elétricas, a regulamentação estabelece até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas na pista. Em espaços compartilhados com pedestres, o limite é de 6 km/h. A circulação também é proibida em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa própria, com exceção prevista para bicicletas destinadas ao uso esportivo, observadas as condições da norma. Na prática, isso exige que o usuário adapte a velocidade ao ambiente em que está circulando, principalmente quando divide o espaço com pedestres. Respeitar esses limites também contribui para reduzir situações de risco durante o deslocamento.
Fredy da Silva Gonçalves Bento destaca que essa diferenciação é importante porque uma scooter elétrica não deve ser tratada automaticamente como uma bicicleta convencional. O tipo de equipamento, a posição de condução e o espaço utilizado interferem diretamente na regra aplicável. Essa análise deve ser feita antes mesmo da utilização, já que modelos visualmente semelhantes podem estar sujeitos a exigências diferentes. Para quem pretende comprar ou utilizar uma scooter elétrica, verificar a categoria e as características do veículo é uma forma de entender quais regras deverão ser observadas.
