A crescente sofisticação das ferramentas de inteligência artificial generativa tem levado artistas de todo o mundo a buscar formas legais de proteger características até então consideradas impossíveis de copiar, como o timbre de voz e a aparência.
Um dos casos mais recentes e comentados envolve a cantora Taylor Swift, que decidiu recorrer ao registro de marca para blindar elementos pessoais diante da multiplicação de conteúdos sintéticos.
Pedido de marca junto ao órgão americano de patentes
A artista apresentou pedidos de registro junto ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, o USPTO, com o objetivo de proteger elementos específicos de sua voz e de sua imagem diante do avanço de deepfakes e outros conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial. A estratégia chama atenção por sair do terreno tradicional do direito autoral e buscar amparo no direito marcário, geralmente associado a marcas comerciais e não a características pessoais de um artista. Cruzeiro Newmarc
O caso de Swift não é isolado. A indústria da música e do entretenimento lida há anos com ferramentas capazes de reproduzir com grande fidelidade a voz de cantores e atores, usadas tanto para criar músicas não autorizadas quanto para produzir anúncios e conteúdos falsos sem qualquer participação do artista original. O avanço técnico reacendeu uma pergunta que ainda divide especialistas em propriedade intelectual: afinal, a voz de uma pessoa pode mesmo ser protegida como se fosse uma marca registrada?
Bastam poucos segundos de áudio
Um dos fatores que mais preocupa artistas e advogados é a velocidade com que uma voz pode ser clonada atualmente. Especialistas do setor apontam que poucos segundos de áudio já são suficientes para que um sistema de IA reproduza uma voz com altíssimo grau de precisão, o que praticamente eliminou a barreira técnica que antes protegia timbres únicos e reconhecíveis.
O movimento de Swift acompanha uma onda mais ampla de artistas buscando reconhecimento legal para o problema. Dubladores japoneses processaram plataformas de vídeo depois de identificarem contas anônimas lucrando com narrações que imitavam suas vozes, enquanto músicos ao redor do mundo passaram a incluir cláusulas específicas sobre uso de IA em seus contratos com gravadoras e plataformas de streaming.
Por que o registro de marca pode fazer diferença
Diferentemente do direito autoral, que geralmente protege obras específicas, o registro de marca pode oferecer uma camada adicional de proteção sobre a identidade do artista de forma mais ampla, dificultando o uso comercial não autorizado de características associadas ao seu nome, sua voz e sua imagem em produtos, campanhas publicitárias ou conteúdos gerados por terceiros.
Embora o caso tenha origem nos Estados Unidos, a discussão tem repercussão direta no Brasil, onde casos semelhantes de vozes de atores e cantores clonadas por IA também têm chegado à Justiça. A tendência é que decisões e estratégias adotadas por grandes nomes internacionais sirvam de referência para advogados brasileiros que representam artistas locais preocupados com o mesmo tipo de exposição.
Um debate que ainda vai se estender
O caso de Taylor Swift deve levar meses para ser avaliado pelo USPTO, mas já é tratado por advogados especializados como um possível precedente importante para o setor. Enquanto isso, a expectativa é que outros artistas de peso sigam o mesmo caminho, ampliando a pressão para que reguladores em diferentes países criem regras mais claras sobre os limites do uso de inteligência artificial na indústria do entretenimento.
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