Ministério Público denuncia falta de cilindros de oxigênio e menciona mortes em São Sebastião

Em meio ao aumento de casos de Covid-19 registrados entre o fim de 2020 e o começo de 2021, a rede hospitalar da cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo vive uma situação de colapso no sistema de abastecimento de oxigênio. Segundo documentos obtidos pela Jovem Pan, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública do Estado entraram com uma ação envolvendo a prefeitura do município e o Hospital de Clínicas de São Sebastião. Na peça, estão inseridos áudios transcritos de uma conversa entre um funcionário do hospital e Wagner Aniceto de Souza, chefe do setor de manutenção e responsável pelo controle diário da usinas do hospital.

Nas mensagens trocadas, é possível notar a gravidade da situação quando o funcionário menciona que os ventiladores estariam apitando e que “a rede de oxigênio está baixa”. “Minha colega que está trabalhado lá na UTI já me ligou falou que todos os ventiladores estão apitando, a rede de oxigênio está baixa, todos os ventiladores estão falando”, diz o trabalhador, que continua em outra mensagem. “Quando enche de paciente lá dentro, a qualidade do oxigênio diminui e os ventiladores ficam apitando, e a gente precisa sentar para conversar, para ver o que ficou decidido também, porque agora começou a encher de novo. então a gente ficou uns dois meses com só cinco pacientes lá dentro, cara. Agora, nossa média está aumentando para dez, então, assim, os ventiladores estão gritando porque acho que a rede não está aguentando”. Outro ponto mencionado nos áudios é a falta de manutenção adequada dos equipamentos, com diversas menções ao uso de óleo vencido, defeitos em enchedores e manutenções com longos espaços de tempo. Por fim, a peça também cita problemas relacionados à falta de estrutura, como imagens de um rato dentro das instalações e de larvas em meio a documentos da unidade.

Segundo o documento, os funcionários relataram que, devido ao aumento de casos, um paciente precisou ser colocado no torpedo de oxigênio no dia 10 de dezembro, após o atendimento com o ventilador não ter sido suficiente. Entretanto, uma falha no torpedo, nos dias 10 e 11, causaram a morte dele e de outro morador da cidade. Ainda de acordo com os relatos registrados na peça, mês depois, no dia 12 de janeiro, em meio ao alto número de pacientes, o oxigênio acabou e a rede falhou. Os funcionários solicitaram mais material e tiveram seu pedido negado por falta de estoque. No mesmo dia, a fração inspirada de oxigênio era de 80/84, sendo que o ideal é 97. Outro ponto destacado pelo documento é um decreto do dia 11 de dezembro de 2020 que autoriza o repasse de R$ 6 milhões para o Hospital de Clínicas de São Sebastião. O MP salienta ainda que, mesmo em meio à queda de arrecadação causada pela pandemia, a prefeitura realizou a pavimentação de ruas ao custo de R$ 13 milhões e comprou caminhões e escavadeiras pelo valor de R$ 5 milhões, dizendo que, por conta de tais gastos, a compra de oxigênio para o hospital não encontrará “óbices (empecilhos) no orçamento municipal”.

Ao fim do documento, o MP-SP e a Defensoria solicitaram a compra de cilindros de oxigênio com qualidade certificada e na quantidade necessária – baseada na utilização nos últimos 15 dias – para suprir as demandas e estabeleceram a obrigatoriedade de comprar uma reserva de 100% da demanda, para evitar o desabastecimento. Para tais atos foram estabelecidos, respectivamente, os prazos de 24 e 72 horas. Outra determinação é a criação de uma “equipe de monitoramento do abastecimento de oxigênio pela rede pública municipal de São Sebastião destinados ao tratamento da Covid-19”. A contratação de uma perícia que irá avaliar as condições de produção de oxigênio medicinal no Hospital de Clínicas de São Sebastião e a realização de processos de desratização e dedetização nas instalações médicas também estão presentes no documento. Segundo o último boletim informativo, divulgado nesta terça-feira, 2 de fevereiro, a cidade de São Sebastião possui 4.536 casos confirmados e 68 mortes causadas pela Covid-19. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde de São Sebastião não respondeu.