Governo desbloqueia R$ 4,5 bilhões do Orçamento para ministérios em 2021

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 22, o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões do Orçamento de 2021. O montante era a última parte dos R$ 9,2 bilhões contingenciados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sancionar o texto, em abril deste ano. Outros R$ 3,1 bilhões já haviam sido liberados no início de junho. O Relatório de Despesas e Receitas do terceiro bimestre aponta que o Ministério da Educação será o mais beneficiado, com o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão. A pasta da Economia vem na sequência, com R$ 830 milhões, seguida pela Defesa, com R$ 671 milhões. O congelamento dos gastos do governo federal em 2021 foi resultado do acordo feito entre a equipe econômica e o Congresso para destravar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os valores que serão empenhados pela União no ano.

A estimativa para o déficit do governo central passou de R$ 187,7 bilhões, 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 155,4 bilhões, 1,8% do PIB. Segundo a equipe econômica, a revisão é reflexo da melhora da receita, impulsionada pela retomada do crescimento. O montante para o crédito extraordinário passou para R$ 124,8 bilhões, com acréscimo de R$ 25,5 bilhões, com destaque para a prorrogação do auxílio emergencial. O governo federal acrescentou R$ 64 bilhões na perspectiva da receita primária total, passando de R$ 1,75 trilhão para R$ 1,81 trilhão. Já a previsão para a receita líquida para transferência passou de R$ 1,43 trilhão para R$ 1,47 trilhão — acréscimo de R$ 43 bilhões. Na outra ponta, a perspectiva para as despesas primárias passaram de R$ 1,62 trilhão para R$ 1,63 trilhão, diferença de R$ 10,8 bilhões.