Bolsonaro sanciona lei que tem com objetivo proteger mulheres da violência doméstica

O Brasil hoje é o quinto país do mundo onde mais mulheres morrem por causa da violência doméstica, ficando apenas atrás de países que não respeitam acordos internacionais de proteção aos direitos humanos. Preocupado com os números alarmantes, o governo se juntou ao Congresso e ao Judiciário na criação de um programa de cooperação que visa proteger as mulheres. O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro pretende incentivar que órgãos e bancos públicos, alem da iniciativa privada, fiquem atentos aos sinais: partir de um X vermelho na mão, o objetivo é facilitar as denúncias e a busca por ajuda. O sinal é considerado como um pedido de socorro. A lei ainda cria um novo crime, que é a violência psicológica contra a mulher.

Esse projeto é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros e contou com apoio da bancada feminina no Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. A presidente da AMB, Renata Gil, lembra que a Lei Maria da Penha é a terceira melhor do mundo — mas ainda precisa ser aprimorada. “Nós esperamos que mais recursos públicos sejam canalizados ao combate à violência contra a mulher, que é, senhor presidente da República, a maior causa de acionamento do 190 em Estados como Rio de Janeiro, Distrito Federal.” Ela defendeu a necessidade de se vincular as politicas de Educação e prevenção da violência contra a mulher com as politicas de Segurança Pública. Já a ministra da Mulher, Damares Alves, explicou que o Ministério da Justiça já está muito atento ao problema. E que, em março, por exemplo, uma operação policial prendeu 10,3 mil agressores de mulheres em todo o país.

Damares defendeu também uma mudança de postura à necessidade de se arrepsia as semelhanças e, principalmente, as diferenças. “Homens e mulheres são diferentes apenas fisicamente. Somos iguais em oportunidade, iguais em direitos, iguais em dignidades. Deus os fez biologicamente mais fortes, isso é inquestionável. E alguns homens acham que a sua força física é para machucar mulheres. Não é. É para proteger.” A violência contra a mulher é considerada um problema endêmico no pais. Por isso, Damares ressalta a necessidade da participação de todos. Ela destaca que a lei já pegou, mas é preciso que todos saibam ler os sinais. Por isso, a conscientização já começou — inclusive entre as crianças.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin