Justiça Federal adia aplicação de provas do Enem no Amazonas

A primeira avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, está marcada para acontecer neste domingo, 17. No entanto, o vestibular não ocorrerá nesta data no Amazonas. A decisão liminar da Justiça Federal, concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales nesta quarta-feira, 13, determina que a prova seja adiada enquanto durar o período de calamidade pública no estado, que vive nova alta de casos, mortes e internações pela Covid-19. “Malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pela covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, destaca techo da decisão.

Também nesta quarta-feira, Manaus já havia anunciado que o Enem não aconteceria na capital. A suspensão da aplicação visa, segundo o secretário de educação Pauderney Avelino, evitar aglomerações e os casos de infecção pelo coronavírus entre os estudantes. Ao todo, 38 escolas municipais seriam cedidas para a realização do exame em Manaus, mas, com o aumento de casos e internações pela doenças, a prefeitura decidiu não liberar as unidades de ensino. O ofício enviado ao Ministério Público Federal explica os motivos da decisão e pede o adiamento da prova.

Ao mesmo tempo, a Justiça Federal em São Paulo decidiu que cabe aos municípios do estado escolher se aplicam a prova, considerando a situação epidemiológica de cada cidade. Em casos de suspensão, o Inep terá que reaplicar o exame. Atualmente, diversas cidades brasileiras registram altas nos casos, mortes e internações pela Covid-19, com preocupantes índices de ocupações dos leitos de enfermaria e terapia intensiva. A capital amazonense vive o pior momento da pandemia. Até o momento, janeiro já é considerado o mês com o maior número de novas internações pela doença, sendo 2.221 hospitalizações registradas em Manaus nos doze primeiros dias de 2021.

*Com informações da repórter Kallyna Sabino