A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, concedeu liminar considerando inconstitucionais os decretos do governo do estado de São...
O prazo para o eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais justificar a ausência se encerra nesta quinta-feira, 14....
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e o dirigente do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional,...