Justiça abre ação contra oficiais da PM do Maranhão por ‘espionagem eleitoral’

A Justiça do Maranhão abriu ação penal contra o coronel da Polícia Militar Heron Santos e o major PM Antonio Carlos Araújo Castro por suposta espionagem eleitoral na campanha de 2018. A arapongagem teria atingido adversários do governador Flávio Dino (PC do B), então candidato à reeleição.

A acusação formal da Promotoria Militar foi recebida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria Militar do Estado.

O governador não foi investigado e nem é citado pelo Ministério Público Militar. As informações sobre a denúncia da Promotoria foram divulgadas no site da Revista Cruzoé e confirmadas pela reportagem do Estadão.

Uma sindicância interna da PM já havia responsabilizado o coronel.

O promotor Clodomir Lima Neto, da Justiça Militar de São Luís, sustenta na acusação que o coronel Heron foi ‘informalmente convidado’ pelo coronel Jorge Loungo, então comandante da corporação, para executar o planejamento ‘Operação Eleições’.

O Ministério Público atribui aos militares (coronel Heron e major Antônio Carlos) violação aos artigos 169 e 311 do Código Penal Militar.

O artigo 169 prevê que é crime ‘deteminar o comandante, sem ordem superior e fora dos casos em que essa se dispensa, movimento de tropa ou ação militar’.

O 311 enquadra quem promove falsificação de documento público ou particular. Segundo a acusação da Promotoria, ‘entre março e abril de 2018, o denunciado (Heron), sem qualquer ordem formal superior, determinou a Operação Eleitoral’. A ação compreendeu uma planilha denominada ‘levantamento eleitoral’, em que comandantes de área receberam a missão de mapear as lideranças que faziam oposição aos governos locais – prefeitos, deputados e vereadores – e ao governo do Estado. O alvo da arapongagem seriam os políticos que poderiam ‘provocar embaraços no pleito eleitoral’.

O promotor acusa o major Antônio Carlos de ser o responsável pela elaboração de ofício circular e nele inserir a assinatura digital de um outro coronel, Antônio Markus da Silva Lima, um dos comandantes de policiamento.

A reportagem tenta contato com os militares denunciados. O espaço está aberto.

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